TRE-BA — 06000093320236050106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4567200ccb8ac3778c30b7603bb30c4a943d9500835c7c84833e3a2fa89ae7ba
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2023-07-01T15:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-07T09:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-24T16:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-14T09:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-04T10:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-21T09:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-21T09:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-21T09:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-21T09:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-22T09:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-05T09:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-05T09:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-18T10:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-16T11:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-19T08:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-19T08:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-19T08:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-14T09:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-21T14:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-21T14:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-21T14:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-04T11:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-12T08:18:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-12T08:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-12T08:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-12T18:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T11:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-01T15:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-10T15:07:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-10T15:07:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-22T02:19:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-22T02:19:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-26T03:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-26T03:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-26T03:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-21T03:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-07T04:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-21T14:21:58.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-21T14:23:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-22T02:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-22T02:18:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-28T04:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-28T04:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-28T04:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-28T04:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-07T03:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-12T08:31:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-12T08:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MS — 06000641520216120023 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000224220226260216 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000320420226240035 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000263220226090029 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000332020266240044 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000326220236240069 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001021020216060018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000418220206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada