TJRS — 00063661020198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e07dd53299b826af9258d0213e20846c00f0c398ec3053075c03c3f965c8cfc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-05T13:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-26T10:57:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-03-29T09:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-08T17:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-03-03T13:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-13T11:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-29T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-24T14:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T12:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-31T14:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T13:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T13:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T13:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T11:28:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-13T11:30:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-16T16:26:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00453641820178210073 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- TJAM — 01030589220048040001 — Cautelar Inominada · 2004-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJTO — 00282101020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00435410920178210073 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- TJRS — 00548017420038210073 — Execução Fiscal · 1998-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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