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TJRS — 00076886520198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aeab0097908884e9487d47eae91e71ee5c2f2d2cd35d938fae24d7d483b1314

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Definitivo (TPU 246)
2021-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-19
Recebimento (TPU 132)
2021-07-19
Recebimento (TPU 132)
2021-07-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-17
Recebimento (TPU 132)
2021-05-20
Conclusão (TPU 51)
2021-03-08
Recebimento (TPU 132)
2021-03-08
Remessa (TPU 123)
2021-01-22
Recebimento (TPU 132)
2021-01-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-13T14:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-14T12:19:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-26T15:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-17T14:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2021-01-22T15:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-03-08T11:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2021-05-20T13:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-07-27T16:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2019-03-29T13:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-04-24T11:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T12:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-03-03T17:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-04-29T14:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-31T17:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-08-31T17:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-01-22T16:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-03-08T12:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-06-17T18:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-07-19T12:14:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2021-07-19T12:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-07-19T13:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-08-03T13:04:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-08-03T13:42:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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