TRF3 — 05528303819834036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a19d97af19d79007cf8ef3e939142d53b95d75449f04127ed17b1137f3f0816
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-08-10 a 2024-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-17
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-10-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-15
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-10-11
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-10-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-11
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1983-08-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-08-07T17:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-11T15:39:16.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-18T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 1986-09-29T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2002-08-07T17:31:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-11T15:39:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-11T15:39:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-15T16:42:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-17T21:05:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-17T21:05:02.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-17T21:05:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-17T21:05:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-11-21T10:26:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-11-21T10:26:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13989", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003279020084058308 — Recurso Especial · 2018-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00001478820024036126 — Recurso Especial · 2018-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 00027164120194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE 08
- TRF3 — 00060027420034036106 — Execução Fiscal · 2003-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00048048920094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00046948520124036106 — Execução Fiscal · 2012-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF2 — 00029728120194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE 08
- TRF2 — 00026298520194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE 08
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