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TRE-RN — 06000385820236200044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f63b5dfabf1356c7ae7c013c26a9bd95920c8ccdf281d2bd9f3f4ed6670b03c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Definitivo (TPU 246)
2023-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17: Documento (TPU 581)
2023-10-17: Publicação (TPU 92)
2023-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-16: Petição (TPU 85)
2023-10-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-16: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-03T15:38:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T13:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-22T09:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-29T10:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-29T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-30T07:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-31T02:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-31T19:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-04T11:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-04T11:44:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-04T11:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-18T10:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-19T04:42:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-09-19T04:43:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-19T04:43:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-09-19T04:44:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-09-19T04:45:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-10T09:45:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T10:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T10:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T10:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-16T09:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-16T09:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-16T09:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-17T02:26:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2023-10-17T02:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T07:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-21T03:34:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-21T03:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-24T09:17:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-07-24T16:37:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-03T15:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-08-30T07:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-08-30T07:50:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-02T19:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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