TJCE — 00771677320088060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83bd1fb2eab754a6f3460381ec5438d3a45174f140157977fbb376e66b16da6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-30 a 2024-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-11T07:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-10-27T16:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-25T08:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-13T00:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09T10:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2008-11-04T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-28T09:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-19T22:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-30T14:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-22T08:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-08-19T16:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-08-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-10-30T02:42:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-18T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-24T16:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-09T10:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09T10:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-08-10T11:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-14T13:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-01T09:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-10-21T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-06T12:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-16T06:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-10-30T02:41:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-21T14:45:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-09T10:01:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2008-08-19T11:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-04T15:54:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-09T11:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2008-06-30T13:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-03-26T08:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-02-18T13:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26T08:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-18T09:36:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-08-21T14:45:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-30T18:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00976295120088060001 — Execução Fiscal · 2008-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRF3 — 00037815020054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJDFT — 00238648320098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJCE — 00384327320058060001 — Execução Fiscal · 2005-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 01253546820158060001 — Execução Fiscal · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJRJ — 00009575320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09080959820198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09044200620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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