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TRF3 — 12010033519984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99443404d5f72553e5c11bf74d9669cf0300e826304d62f13dec7fb8bbf549f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-02 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17
Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2011-11-25
Execução frustrada (TPU 276)
2010-05-10
Recebimento (TPU 132)
2010-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-09-22
Recebimento (TPU 132)
2009-06-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-22
Recebimento (TPU 132)
2009-05-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-14
Recebimento (TPU 132)
2005-06-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-04-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-03-02T17:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2001-10-03T10:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2002-04-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2002-10-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2003-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2005-03-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2005-03-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2005-06-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-05-19T14:22:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-06-18T15:58:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-02-25T17:07:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2001-11-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2002-04-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2002-12-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-09-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2005-03-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-04-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-07-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-05-22T17:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-09-22T17:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-05-10T18:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-11-25T14:14:12.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  28. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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