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TJSE — 00004663520138250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 719f1b6e9912f22fdc29ecc9b59ea660078e274876dd2b4b8247e44f05b50dc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-24 a 2016-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-05
(TPU )
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-23
(TPU )
2015-03-19
Documento (TPU 581)
2015-03-17
(TPU )
2015-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-05
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-03-03
Conclusão (TPU 51)
2015-02-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-09T14:09:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-05T07:48:47.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-23T13:46:36.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-17T11:52:28.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-09T08:36:01.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-29T09:54:53.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-23T11:39:56.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-01T09:01:48.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-13T11:59:40.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-25T12:19:18.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-24T13:01:08.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-18T12:28:54.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-17T14:04:26.000Z — (TPU )
  14. 2014-06-25T12:19:54.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-10T12:34:26.000Z — (TPU )
  16. 2014-02-19T11:20:08.000Z — (TPU )
  17. 2014-01-28T12:02:56.000Z — (TPU )
  18. 2013-11-05T13:32:07.000Z — (TPU )
  19. 2013-08-30T11:09:22.000Z — (TPU )
  20. 2013-08-21T13:53:54.000Z — (TPU )
  21. 2013-08-01T08:47:47.000Z — (TPU )
  22. 2015-12-09T12:36:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-04-17T10:05:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-04-17T09:44:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-03-23T08:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-03-19T13:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-03-06T13:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-03-05T11:56:41.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  29. 2015-03-03T12:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-02-25T09:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-02-11T09:25:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-02-09T08:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-01-30T11:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-01-23T13:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-01-23T11:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-09-26T09:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-09-24T13:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-08-29T12:29:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-08-26T11:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-08-14T13:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.