TRF2 — 00016009720194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24bc4a7f85ff97d22ce2520173c80b44a1bc5cfd6f030d304648f6946124b2fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2020-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-19
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-04-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-15T14:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2020-02-19T15:08:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-07-14T14:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003383120188110011 — Ação Civil Pública · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- STJ — 00004302220128110107 — Recurso Especial · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 22 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJES — 00001552220198080007 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 22 / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJRR — 08014342120198230030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE 22 / VARA CÍVEL
- TJPA — 00003347720088140005 — Ação Civil Pública · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 22 / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- STJ — 00004335220128110082 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 22 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJMT — 00003373820168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMT — 00003391920158110044 — Cumprimento de sentença · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano ambiental: o que a lei considera lesão ao ambiente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 681 do STJ: Responsabilidade por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.061.465 do STJ: ação indenizatória por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.163.878 do STJ: direito do consumidor e dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada