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TRE-BA — 06000091320256050090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9631723c9f392d977043dca14ce6e3726ab15ec947aaa1f2f9cf48b9f35499b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-18 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13: Definitivo (TPU 246)
2025-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-12: Petição (TPU 85)
2025-10-12: Documento (TPU 581)
2025-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-18T09:48:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2025-09-09T09:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-06-18T12:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T12:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-18T12:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-07-03T12:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T09:09:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T09:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T09:29:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T09:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-15T09:53:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-08-25T09:53:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-08-25T09:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-05T00:20:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-01T09:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2025-10-01T09:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2025-10-01T09:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-10-12T06:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-10-13T10:19:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-06-18T09:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-26T00:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-26T00:50:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-07-01T02:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T16:04:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-08-21T02:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-08-21T02:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-21T02:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-09-08T08:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-10-01T09:04:52.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2025-10-01T09:04:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-10-02T00:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
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  }
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2025-10-02T00:53:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2025-10-07T02:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-10-07T02:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-10-07T02:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-10-07T02:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-10-12T20:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-10-13T10:19:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-10-13T10:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-PA — 00000021620166140032 — Prestação de Contas · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

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