Wiki Jurídica

TJRS — 00067374720148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ed74cd7600e39381a6a78b8dba95c7579d6ce249c216123530ce7cfa3dc4a66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-26 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-24
Definitivo (TPU 246)
2020-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-06-10
Recebimento (TPU 132)
2020-06-10
Recebimento (TPU 132)
2020-06-10
Petição (TPU 85)
2019-11-22
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Petição (TPU 85)
2019-09-13
Recebimento (TPU 132)
2019-09-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-26T11:14:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-03-27T15:54:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-06-28T13:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-02-17T11:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-08-02T14:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2017-08-21T13:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-11-22T17:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-06-10T16:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-06-09T15:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-10T09:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-12-05T11:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-01-24T16:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-01-24T16:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-02-17T11:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-08-18T14:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-08-21T13:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-09-08T15:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-13T14:09:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-09-13T15:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-09-13T16:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-22T17:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-06-10T16:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-06-10T16:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-09-22T16:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-09-23T13:46:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2020-09-23T13:52:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2020-09-24T11:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2023-02-15T01:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica