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TRE-PB — 06000416420226150051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfa1a3a69cbc3efb599535a45a94dd699958d1dc36d3a985f35907985b33be70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Definitivo (TPU 246)
2023-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-30: Documento (TPU 12270)
2023-05-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T20:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T11:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T17:26:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T17:26:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T17:27:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T17:27:20.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-12-07T08:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T08:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-19T13:56:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T12:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T17:13:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T13:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T13:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T03:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T03:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-28T09:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T08:57:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T08:48:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T08:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T09:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T09:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T09:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T02:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-05-04T02:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T05:58:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T05:58:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T05:58:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T05:58:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T08:47:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T08:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}

2023-05-24T08:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
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  }
}

2023-05-25T01:49:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2023-05-25T01:49:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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}

2023-05-30T03:24:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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2023-05-30T07:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
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2023-05-30T07:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
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2023-05-30T07:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
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2023-05-30T09:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
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2023-05-30T09:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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2023-05-30T09:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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