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TRE-BA — 06000091020256050091

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 91 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb46295d12d9bb0dee41ce3a9b7553c4eb43ae61f2c4f4fa7576149d0f7c3cdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-28 a 2026-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-08
Definitivo (TPU 246)
2026-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-16
Petição (TPU 85)
2025-12-16
Documento (TPU 581)
2025-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-28T18:07:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-07-16T13:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-08-15T08:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-12-01T15:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-06-28T18:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-07-11T00:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-07-23T08:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2025-08-14T12:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-08-15T08:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-11-10T13:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2025-12-05T08:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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