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TRT10 — 00000589520255100010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbae67119a3d1df9be9755014b19296978110caea4a4938db65f5b37812bb760

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2026-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-20: Definitivo (TPU 246)
2026-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26: Publicação (TPU 92)
2026-06-25: Desistência (TPU 463)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-06-25: Conclusão (TPU 51)
2026-06-25: Mandado (TPU 106)
2026-05-26: Mandado (TPU 985)
2026-05-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Adicional de Horas Extras | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-21T19:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-22T08:35:39.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-23T17:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-24T09:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-24T09:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-27T01:53:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-01-27T01:53:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-02-08T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-17T16:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-28T14:17:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2025-04-30T13:37:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-30T14:58:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-30T17:17:06.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-30T17:17:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-08T09:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-02T12:12:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-10T11:16:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-10T11:16:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-10T11:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-10T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-10T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-11T02:38:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-09-11T02:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-11T02:38:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-09-11T02:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-12T00:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-12T00:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-19T09:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-19T10:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-19T10:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-22T02:33:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-09-22T02:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-09-22T02:33:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-09-22T02:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-10-06T17:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-16T16:01:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-17T10:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-17T10:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-17T10:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-20T03:16:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT18 — 00001190320265180008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
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