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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 50037133720228210010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d829930d80b90e9940fcf53f53e38ae19b9a72dc04dd22ac847e93d942c27eae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2022-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2022-02-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2022-02-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-02-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-03-29 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-03-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-03-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-03-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-03-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-03-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2022-03-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-03-31 — Declaração de competência em conflito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:44.622827843Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220204083834
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d829930d80b90e9940fcf53f53e38ae19b9a72dc04dd22ac847e93d942c27eae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-04 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2022-03-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-03-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-03-30
Conclusão (TPU 51)
2022-03-30
Petição (TPU 85)
2022-03-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-03-29
Redistribuição (TPU 36)
2022-03-03
Conclusão (TPU 51)
2022-02-26
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-31T10:58:54.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  2. 2022-03-30T17:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-03-30T12:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-03-30T12:59:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-03-30T12:56:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2022-03-29T17:55:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2022-03-29T17:55:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2022-03-03T15:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-02-26T10:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-02-08T22:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-02-07T15:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2022-02-07T15:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2022-02-04T20:56:28.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2022-02-04T12:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2022-02-04T08:38:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  16. 2022-03-29T19:27:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-03-29T16:40:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-03-29T16:40:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2022-02-26T10:03:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-02-21T10:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2022-02-18T13:05:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-02-18T09:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2022-02-08T22:59:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-02-07T15:16:35.000Z — Mandado (TPU 985)
  25. 2022-02-07T15:16:34.000Z — Mandado (TPU 985)
  26. 2022-02-04T14:46:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-02-04T14:46:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.