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Execução de Alimentos — Regime de Bens Entre os Cônjuges — TJBA 80077849420188050243

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8550c2dc78444f0bb0cb28ea220106248d5eaf56255224232a5a2435a6df6f18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-08 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-04-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-04-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-04-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-05-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-06-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-06-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Regime de Bens Entre os Cônjuges» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-29 para o assunto oficial «Regime de Bens Entre os Cônjuges»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-08 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2019-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-26
Documento (TPU 581)
2019-06-19
Documento (TPU 581)
2019-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-17
Publicação (TPU 92)
2019-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-26
Definitivo (TPU 246)
2019-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-11
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime de Bens Entre os Cônjuges | Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  2. 2018-08-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  3. 2018-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  4. 2019-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  5. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  6. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  7. 2019-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  8. 2019-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  9. 2019-06-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  10. 2019-03-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  11. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  12. 2019-04-29T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  13. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  14. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  15. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
  16. 2020-02-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.