TJBA — 80038518320198050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 840fb39207a96f7dd3770103757604c0b8cfd2b795fe99e2bdfb58d9775c6a92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2020-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime de Bens Entre os Cônjuges | Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
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- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAP — 00013407720218030003 — Procedimento Comum Cível · 2021-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / Vara Única da Comarca de Mazagão
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJBA — 80002322020198050154 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 1ª VARA CÍVEL
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina
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