TJSC — 09021597220108240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a752e492404dcde9f7f60dbf51c0db8414f94969d1d60f27188a4b3db65abc5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-10 a 2020-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-17
- (TPU )
- 2020-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-29
- (TPU )
- 2020-05-22
- (TPU )
- 2020-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-20
- Custas (TPU 479)
- 2020-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-20
- (TPU )
- 2020-05-20
- (TPU )
- 2020-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-14
- Recebimento (TPU 979)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-17T20:05:07.000Z — (TPU )
- 2020-05-29T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-05-22T17:29:16.000Z — (TPU )
- 2020-05-20T13:59:02.000Z — (TPU )
- 2020-05-20T13:56:37.000Z — (TPU )
- 2020-01-31T10:21:20.000Z — (TPU )
- 2019-12-06T17:56:25.000Z — (TPU )
- 2019-12-03T15:39:54.000Z — (TPU )
- 2019-12-03T14:22:20.000Z — (TPU )
- 2018-11-19T18:13:52.000Z — (TPU )
- 2017-11-06T14:34:58.000Z — (TPU )
- 2017-03-31T16:01:57.000Z — (TPU )
- 2016-08-02T16:12:37.000Z — (TPU )
- 2013-01-12T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2013-01-12T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-11-20T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-06-20T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-03-24T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-03-16T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-03-15T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-03-04T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-11-10T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-11-10T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-06-03T03:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-21T15:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-21T15:39:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-20T14:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-20T13:59:50.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-05-14T15:37:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-14T15:35:52.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-05-14T15:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-04T20:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-10T04:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T10:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T10:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T10:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03T19:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-03T15:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09036841220188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00003937220128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJPR — 00000131720248160202 — Execução Fiscal · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08008621120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039258320188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00115092120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00115012020138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09035585920188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada