O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias / Gozo / Fruição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Unicidade Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Outros Descontos Salariais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-03 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-05 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-05 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-05-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-06T01:12:43.244000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210303000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dd233f32148f4888869d8996ee75995ee63f8390b2ba0799ea43fd49c03b8aed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-03 a 2021-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-05
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2021-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-05
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Reflexos | Férias / Gozo / Fruição | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Unicidade Contratual | Outros Descontos Salariais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Intervalo Intrajornada | FGTS | Indenização por Dano Moral | Adicional de Periculosidade | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenizado - Efeitos | Base de Cálculo | Indenização
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.