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TRF4 — 00061719020024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f02459cb68aaecbf38de92d6bae38556ddc28fa51e305b1bd6b9d33a1900569

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-22 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Recebimento (TPU 977)
2016-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2010-07-26
Petição (TPU 85)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-28
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2003-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2002-08-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-06T17:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  2. 2016-09-02T00:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-26T18:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2010-07-26T17:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2006-03-28T17:03:50.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2008-07-11T00:25:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2002-08-22T19:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2016-12-13T16:47:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-12-12T16:36:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-08-26T18:39:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2016-08-26T18:37:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2003-02-07T20:14:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2002-08-23T16:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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