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TRE-RR — 06000132320196230005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b27cadbd87704b3a3d789596d4205193374f5cc345c6e745ce120db234996274

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16: Definitivo (TPU 246)
2021-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16: Reativação (TPU 849)
2021-09-16: Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-06: Petição (TPU 85)
2020-06-22: Definitivo (TPU 246)
2020-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22: Documento (TPU 581)
2020-06-08: Documento (TPU 581)
2020-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-05: Documento (TPU 581)
2020-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-03T15:23:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T15:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T13:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-24T12:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2019-10-23T14:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2019-12-11T14:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-18T10:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-18T12:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-01-17T13:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-01-17T13:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-01-24T14:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T16:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-08T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-04-27T21:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-04-27T21:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-04-27T21:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-27T21:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-07T13:57:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T00:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-05-20T01:06:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2020-06-05T14:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-06T00:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-06-08T14:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T13:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T15:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-03T15:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T15:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2019-09-06T15:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T13:55:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2019-11-12T13:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-01-15T15:18:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-04-20T00:32:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
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2020-06-22T13:53:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2020-06-22T13:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-07-06T16:22:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-16T09:49:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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