TJSP — 00003581320018260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b89a0d7bbef25c535ac1a5126f4f0556ef28282578a762d8e3ad4155d73016a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-25 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-19
Definitivo (TPU 246)
2013-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-11
Recebimento (TPU 132)
2013-09-10
Remessa (TPU 982)
2013-09-10
Redistribuição (TPU 36)
2007-01-09
Definitivo (TPU 246)
2006-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-07-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-08-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  3. 2003-09-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  4. 2003-11-06T16:22:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2005-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2005-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2005-12-12T14:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2005-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2005-12-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2006-01-09T11:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2006-01-13T11:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2007-01-09T17:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-09-10T17:19:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  14. 2013-09-10T18:11:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2013-09-11T16:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-09-11T16:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-09-12T16:15:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2013-09-12T16:17:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-08-19T10:14:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-02-28T07:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-04-04T18:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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