TJRS — 00067471820198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef6d538630f0c7ad3cfb1facd62d23d8af0cb3d14ce9cb7719bff8cdef791f0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-07T11:01:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-17T14:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-21T11:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-24T17:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-07T13:53:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-05-22T16:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-30T16:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-18T11:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-06T10:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-10T14:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T15:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T09:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T09:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05T14:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T16:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T15:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06T18:43:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-06T18:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06T18:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16T13:57:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-16T14:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
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- TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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