Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000087720226050043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5497ee5dd074ea09eb5bba73073a8e76a111cbb200d522bf1c3b37c49bb115b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28: Definitivo (TPU 246)
2023-03-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28: Documento (TPU 581)
2023-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-10: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-09: Conclusão (TPU 51)
2023-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06: Documento (TPU 581)
2023-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27: Petição (TPU 85)
2023-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-27T17:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T13:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T13:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T13:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-13T23:56:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-12T16:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-25T11:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-06T16:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-07T15:14:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T09:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T09:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-11T10:20:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-11T10:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T16:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T16:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T16:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-27T10:53:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-06T11:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-06T11:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-09T14:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T07:43:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-23T17:55:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-12T01:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T01:45:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-16T03:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-16T03:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-16T01:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-16T01:54:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-13T09:58:18.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-24T04:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-24T04:30:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-24T07:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-28T03:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T03:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T15:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T07:45:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T07:45:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada