STJ — 00001221920184013815
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1117d48f87dd7c6a6c7fc90f3fe33cc6fcfb54f219489a1886eb5783692537b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2018-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-29
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2018-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL | DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-15T14:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-15T16:16:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-16T09:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-16T18:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-20T13:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-02-20T18:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-30T14:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-06-05T15:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-14T15:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-02-16T15:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T17:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T17:31:07.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2018-06-01T05:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-13T08:50:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-13T08:50:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-20T13:04:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-30T19:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-05T15:49:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00016387220068260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00013295120068260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00013216920098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMG — 00101142420128130621 — Recurso Especial · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004162420158210020 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003453820138160050 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003455520098160122 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002628120058140042 — Petição Criminal · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Conflito de Competência / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS