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TRF4 — 00013983620014047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f643ed485da5485eb50c2cc236a45e0e99cb418cd07559085d1873bbeb27c756

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-21 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09: Recebimento (TPU 977)
2018-02-26: Recebimento (TPU 977)
2018-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-19: Recebimento (TPU 977)
2018-02-19: Remessa (TPU 123)
2018-02-15: Recebimento (TPU 977)
2018-02-15: Reativação (TPU 849)
2018-02-15: Remessa (TPU 123)
2018-02-15: Redistribuição (TPU 36)
2010-07-22: Recebimento (TPU 977)
2010-05-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-15T14:58:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T13:56:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T14:39:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-08T15:00:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-07T16:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-07T15:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-19T16:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-10-14T17:56:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-30T11:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-10T16:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-07T18:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-08-07T18:27:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-24T16:39:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-09T16:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-19T18:00:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-03-27T17:44:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-18T14:43:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-02-08T19:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-30T16:00:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-11-27T20:26:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-10-20T14:30:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-20T14:37:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-09T17:18:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-22T12:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-11T13:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-03T13:30:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2006-07-28T12:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-14T15:30:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2006-07-10T17:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-04T13:59:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2006-06-02T13:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-19T17:57:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-05-05T13:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
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2006-04-18T10:57:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-04-11T16:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-03-31T14:16:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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    }
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2006-03-29T16:23:49.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2006-03-28T11:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-03-27T16:55:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50175864220124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00001067820174013822 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Umuarama / Ponte Nova
TJMT — 00003306920098110011 — Cumprimento de sentença · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Umuarama / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
TRF2 — 00034281220164025052 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Umuarama / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00004948020134025054 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Umuarama / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00345950220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002369520174013813 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Umuarama / 02ª Governador Valadares
TRF2 — 00029547620184025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Umuarama / Coordenadoria das Turmas Recursais

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