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STJ — 00000101220154013700

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 358d11de88041357f03553e322a2bf4eb289486f271c82b7aee6f4a884da0b61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2019-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-10
Petição (TPU 85)
2019-09-06
Publicação (TPU 92)
2019-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05
Desistência de Recurso (TPU 944)
2019-08-01
Conclusão (TPU 51)
2019-08-01
Petição (TPU 85)
2019-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-31
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Foro / Laudêmio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-17T09:01:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-17T11:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-01T14:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-08-01T14:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-09-10T17:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-06-04T07:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-09-06T05:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-11-08T20:33:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-11-08T20:33:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-07-31T15:45:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-07-31T16:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-09-05T14:28:24.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  13. 2019-09-05T14:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-09-05T19:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-09-10T17:56:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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