TJAL — 07029475620198020044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f03f1ed488e72365a9bdd7fb0705a7b90e663baad3d5c4fd6e611b4b9dd2472a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2023-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-08
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-24
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-10T12:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-08-09T20:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-09T13:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-09T12:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-12T16:08:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-12T16:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-12T16:08:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-19T01:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-08T14:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-04T11:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-24T13:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-24T09:08:36.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-05-11T22:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-12T02:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-01T16:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-29T10:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-14T13:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-01-28T17:24:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-08T13:38:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-08-09T12:25:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-12T10:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-03T11:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-03T11:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-28T19:31:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-26T18:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-26T18:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00069644020088190061 — Execução Fiscal · 2008-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00000501620158080062 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 1ª VARA - PIUMA
- TJAL — 07021629420198020044 — Execução Fiscal · 2019-07-05 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07030749120198020044 — Execução Fiscal · 2019-08-15 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07023681120198020044 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000432520068080002 — Execução Fiscal · 2006-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 1ª VARA - ALEGRE
- TJDFT — 00011653720158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada