TRF4 — 00061614620024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fcfb35b756985684d7a50344ed77b7e1c678c52984498ebeafe0613d9b542dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2016-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-08-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-30
- Remessa (TPU 123)
- 2004-02-05
- Remessa (TPU 123)
- 2003-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-05T00:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26T18:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-04-30T15:11:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-02-05T17:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-01-29T16:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-08T14:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-18T16:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-23T16:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-13T16:41:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-13T15:59:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-26T18:53:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-26T18:51:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-08-09T14:10:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-02-25T15:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-26T12:36:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-20T19:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-12T16:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-23T17:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00108348520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00105091320024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00106676820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00059612220038210012 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00100212120108210100 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Giruá
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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