Wiki Jurídica

TRF5 — 00084154320234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e92d00c7478ab5bb9330e7a8a8201d2ebedbcd482b90ccbf84d8e4b9d47c1d9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-21 a 2024-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23
Remessa (TPU 123)
2024-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-23
Documento (TPU 581)
2024-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-16
Mérito (TPU 12200)
2024-10-16
Não-Provimento (TPU 239)
2024-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16
Petição (TPU 85)
2024-09-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-21T20:07:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-07-26T10:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-09-26T11:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-09-26T11:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-10-16T17:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-10-16T18:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-10-16T18:31:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2024-11-13T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-11-22T00:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-11-23T00:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-11-23T00:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2024-11-23T00:17:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-11-23T06:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  14. 2024-07-21T20:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-09-26T11:27:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2024-10-16T17:50:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2024-11-23T06:59:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica