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TRE-BA — 06000089320236050091

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 91 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba3212cdfbdc1479d88c286be9f01659fd011920b5c0e6076fb4484b3aa439f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27: Petição (TPU 85)
2023-07-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-26: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T07:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T09:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T10:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-05T10:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T09:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T11:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T08:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T08:10:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T08:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T15:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T18:21:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T08:06:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T13:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16685",
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  }
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2023-07-12T13:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T13:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T07:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T07:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T07:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T15:04:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T07:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T07:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T07:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-25T09:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T10:51:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T07:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T07:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-26T07:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16685",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-27T08:45:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  "orgaoJulgador": {
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2023-08-01T08:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16685",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-01T08:22:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16685",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-01T07:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-04T12:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T12:53:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16685",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-11T03:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T03:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16685",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T03:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16685",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-12T13:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16685",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-12T13:41:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16685",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000215920166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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