TRF4 — 50002767220164047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed753f573ec199e07df0781c1319612c9cd5d968f7eeeb4a5afc953a7ef2a8e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2017-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-08-26
- Paga (TPU 12176)
- 2016-07-30
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2016-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Requisição de Pequeno Valor - RPV
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-28T01:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-27T18:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-30T01:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-29T18:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-07-29T18:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-07-28T10:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-07T19:28:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-05T13:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-10T01:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-01T15:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-05T13:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-01-21T17:45:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-03-15T14:11:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-31T18:06:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-08-31T18:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-08-26T14:08:47.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-07-30T11:43:10.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-07-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-11T14:04:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-07-11T14:04:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-06T18:23:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-16T13:38:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-02-10T11:30:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11929", "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50042376520144047109 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Bagé
- TJAP — 00029462020198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPB — 00006399120158150521 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Vara Única de Alagoinha
- TJMT — 00003311420118110034 — Cumprimento de sentença · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJMT — 00003277620168110009 — Ação Civil Pública · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJRO — 70004136820158220004 — Cumprimento de sentença · 2015-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPB — 00006363620148150501 — Cumprimento de sentença · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 5ª Vara Mista de Patos
- TRT2 — 00005091520105020481 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
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