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TRE-AP — 06007036720206030007

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e59ff754588ac25f73c63c388fc554c59e910ee69fc072bc0a9e1cc57073e07a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-01 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-13: Documento (TPU 581)
2022-12-13: Remessa (TPU 123)
2022-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-01: Documento (TPU 581)
2022-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09: Publicação (TPU 92)
2022-06-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-01T08:48:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-04-22T16:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2022-12-13T17:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
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2022-04-01T14:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T15:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-04-20T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-04-22T16:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2022-04-22T16:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-04-23T16:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-05-17T14:59:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-05-17T14:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2022-05-17T17:24:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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```

2022-05-17T17:33:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-06-07T09:25:49.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-06-07T18:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-06-07T18:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-06-07T18:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-06-08T18:20:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-06-09T03:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-06-14T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-06-14T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-06-23T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2022-08-01T13:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-01T13:32:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-12-13T17:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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}

2022-04-22T16:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-05-17T17:24:59.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-05-23T17:56:04.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-05-23T17:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
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2022-06-09T03:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-06-09T03:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
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2022-12-13T17:08:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AP — 06000637320256030012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
TRE-BA — 06000501820246050024 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001240420236060049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
TRE-RN — 06003517520246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003489320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001232920246060099 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE
TRE-RN — 06003525420246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB

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