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TJSP — 00096594220058260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09082a908b15c576715d10a78bf022d493d126671039537d785d6781b7de45c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-27 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02: Publicação (TPU 92)
2024-02-01: Remessa (TPU 123)
2024-01-30: Recebimento (TPU 132)
2024-01-30: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-09: Recebimento (TPU 132)
2024-01-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-23: Recebimento (TPU 132)
2023-10-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-11: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Ver outros registros do assunto TPU 3385

Movimentações públicas

2005-12-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2005-12-27T15:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-12-27T15:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2006-04-06T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2006-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2006-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-07-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2006-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-09-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-09-14T13:55:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-11-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-11-21T16:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-03-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-21T13:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-30T16:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2007-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-25T13:07:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
2014-10-31T20:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
2022-12-05T11:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

2023-08-14T16:34:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-09-28T11:04:18.000Z — Reativação (TPU 849)

2023-09-28T11:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-28T11:44:39.000Z — Recebimento (TPU 981)

2023-09-28T11:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-09-28T12:34:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2023-09-28T13:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-09-28T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-10-11T13:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-10-16T13:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-23T12:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-01-09T14:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-09T14:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-01-22T13:37:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30T14:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-30T14:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

2024-02-01T13:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-02-02T04:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)

2024-04-22T16:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2024-04-22T16:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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TJRJ — 00023155520198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM

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