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TRE-BA — 06000095620256050011

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 11 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7331aefa45513c7669c0082f464d7bf1253eddc938764c5b58bc4cfc55d5e42d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-09 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05
Definitivo (TPU 246)
2025-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-05
Procedência (TPU 219)
2025-06-05
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Conclusão (TPU 51)
2025-06-02
Petição (TPU 85)
2025-05-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-22
Documento (TPU 581)
2025-05-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-09T10:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-09T11:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-22T12:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-06-03T12:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-05-09T11:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-05-12T09:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-05-12T09:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-05-12T09:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-05-20T10:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-22T12:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-22T12:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-23T11:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-06-05T11:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-05-09T10:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2025-05-12T08:11:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2025-05-12T08:12:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  17. 2025-05-13T00:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2025-05-13T00:54:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2025-05-20T02:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2025-05-23T09:30:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2025-05-23T09:30:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2025-06-02T16:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2025-06-05T11:07:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-06-05T11:07:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2025-06-05T11:17:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-06-05T11:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.