Wiki Jurídica

TJCE — 08104912220228060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61629e4280e741b9798ccaf19278f4eef8c397a87857a56eff8377fccf09f4c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-30 a 2024-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-22
Definitivo (TPU 246)
2024-08-22
Documento (TPU 581)
2024-07-24
Petição (TPU 85)
2024-07-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-12
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2024-05-31
Documento (TPU 581)
2024-05-31
Conclusão (TPU 51)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-18
Conclusão (TPU 51)
2023-09-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-17T01:25:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2024-05-31T09:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-09-22T10:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  4. 2024-08-22T14:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-10-18T12:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2024-05-31T09:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2024-03-12T00:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-09-01T20:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  9. 2024-07-24T00:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-11-09T16:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-11-30T17:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2024-02-22T12:51:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2023-05-15T17:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2024-07-12T17:39:56.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
  15. 2024-08-22T14:19:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2022-11-30T17:20:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2024-07-12T17:39:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica