TRF1 — 00000847419804013900

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 1980-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 113d2c76d7315f0c2dde90875475de6f2ae3f50a53606150e76232386ac9de46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-04-09 a 2026-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-27
Definitivo (TPU 246)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-05-15
Documento (TPU 581)
2026-05-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-11
Conclusão (TPU 51)
2025-09-03
Petição (TPU 85)
2025-08-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-30
Documento (TPU 581)
2025-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-30
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1990-04-09T09:30:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  2. 1999-06-25T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  3. 1991-07-23T17:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  4. 1993-05-26T12:49:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  5. 1994-02-07T17:49:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  6. 1999-06-25T17:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  7. 2023-07-27T15:36:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  8. 2023-07-28T14:19:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  9. 2023-12-31T20:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  10. 2024-04-17T14:53:49.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  11. 2025-08-30T09:53:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  12. 2025-08-30T09:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  13. 2025-08-30T09:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  14. 2025-08-30T09:54:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  15. 2025-09-03T19:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  16. 2026-05-11T11:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  17. 2026-05-15T06:58:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  18. 2026-05-15T06:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  19. 2026-05-15T06:58:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  20. 2026-05-15T06:58:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  21. 2026-05-27T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  22. 2026-05-27T13:05:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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