TRT16 — 00160766220265160020

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: Vara do Trabalho de Presidente DutraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f869240d9218806e22695750acd273403a41cc237779e27092d6a9e1f4a10492

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Movimentações públicas

  1. 2026-02-19T14:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  2. 2026-02-23T12:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  3. 2026-02-24T09:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  4. 2026-02-25T02:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  5. 2026-03-06T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  6. 2026-03-27T15:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  7. 2026-03-31T20:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  8. 2026-04-06T02:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  9. 2026-04-18T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  10. 2026-04-22T08:01:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  11. 2026-03-31T20:54:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  12. 2026-02-23T16:06:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  13. 2026-03-27T15:01:05.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  14. 2026-02-19T14:57:18.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  15. 2026-02-25T02:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  16. 2026-02-26T08:25:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  17. 2026-03-27T15:01:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  18. 2026-03-31T20:54:58.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  19. 2026-04-06T02:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }
  20. 2026-04-22T08:01:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica