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TRE-PB — 06000451520246150057

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05c1261d59aa82369f7e09cfa11567c6fa4136463b8f0550140589801e3a61e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03: Definitivo (TPU 246)
2024-10-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-03: Documento (TPU 581)
2024-10-03: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Petição (TPU 85)
2024-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-22: Publicação (TPU 92)
2024-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-22: Petição (TPU 85)
2024-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-12: Procedência (TPU 219)
2024-09-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-09T18:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T13:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-20T14:30:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T15:03:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T12:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-09-22T20:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-09-23T10:24:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2024-07-18T12:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T12:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T12:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2024-07-19T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T12:48:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T13:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T09:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2024-09-06T09:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T16:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2024-09-22T16:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2024-09-22T16:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2024-10-03T12:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2024-10-03T12:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2024-07-09T18:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T15:57:38.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T15:57:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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```

2024-09-12T15:57:17.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2024-09-12T15:57:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
```

2024-10-03T12:32:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-10-03T12:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003351520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004798220206080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003820920166100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000070620196100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 77ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000088520196100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004725120246080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004628920246040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003058720166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL

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