TJPR — 00108441020238160025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 741dc5df86b82eeea137270ce1e8e767968c46a2adcdf746af6dd450ea914117
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-05 a 2025-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-25
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-03-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-24
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-09T14:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2024-12-09T14:52:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-12-09T14:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-12-09T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-24T14:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-17T19:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-03-18T11:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-18T11:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-24T12:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-05T13:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-05T13:38:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-12-09T14:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-12T17:26:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-12T17:26:25.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-12-19T09:39:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-24T14:27:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-01-24T16:40:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-17T13:29:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-21T08:34:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-25T12:58:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-03-29T00:05:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-24T00:48:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-24T12:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-24T12:39:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000167120168160001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70014529120158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70022689320178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70132478920188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJSE — 00300180920158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Apelação Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAP — 00031658820238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPR — 00000169520218160098 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / JACAREZINHO - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00303841420168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Apelação Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Práticas abusivas: o rol de condutas vedadas ao fornecedor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 39 do CDC: práticas abusivas e venda casada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada