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TJRS — 00089331420198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 651aed6d1973b01b8cb4d7b7bc88b0ded36e93f767202d8cee8cef53605a557d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-07
Definitivo (TPU 246)
2020-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-08
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)
2020-03-16
Petição (TPU 85)
2020-01-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T16:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T09:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-21T12:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-03-16T12:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-03-16T12:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-06-17T15:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2019-05-23T14:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-06-06T15:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-23T11:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-06T10:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-29T14:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-07T13:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-16T12:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-05-08T15:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-08-07T12:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-07T14:43:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2020-08-07T14:45:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-08-07T14:55:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-02-15T01:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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