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STJ — 00000058119998100073

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e30a2509a950ca9411a6053be38fbabd34632a9f7d464d55b404de1942cd817

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-23: Publicação (TPU 92)
2026-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-17: Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2026-05-22: Publicação (TPU 92)
2026-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-20: Inclusão em pauta (TPU 417)
2026-04-27: Conclusão (TPU 51)
2026-04-27: Redistribuição (TPU 36)
2026-04-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-05T11:33:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2026-02-06T14:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2026-02-06T14:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T06:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T08:01:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-04-27T09:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T11:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T06:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
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```

2026-05-20T17:40:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T11:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T00:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
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2026-09-21T17:13:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-09-21T17:13:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
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2026-04-22T19:00:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "76789",
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  }
}
```
2026-04-22T19:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-04-23T01:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
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2026-04-24T03:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-05-21T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
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  }
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2026-06-17T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
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  }
}
```

2026-06-19T17:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-06-22T01:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00167616120158070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJMG — 51702094620168130024 — Recurso Especial · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
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TJPI — 00001679520158180072 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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TJMG — 51754982320178130024 — Recurso Especial · 2019-12-18 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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TJPI — 00001669820198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA DE AMARANTE

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