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TRE-SC — 00000217020176240044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dad96a32032e518db9222616fe851880f2e83049ca5c50f0dc4fd8512f912d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-09 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14: Definitivo (TPU 246)
2019-05-23: Definitivo (TPU 246)
2019-05-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23: Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-04: Definitivo (TPU 246)
2018-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-04: Documento (TPU 581)
2018-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-09T17:23:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-11T16:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T18:16:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T18:40:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T16:44:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T17:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T14:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-13T13:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T15:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T13:30:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T16:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2018-08-21T13:34:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2018-08-24T14:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-08-29T13:52:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-09-04T13:29:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2017-05-09T17:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-05-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2017-05-12T16:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-12T17:35:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-05-12T17:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-05-29T17:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-06-21T17:13:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
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```

2017-12-18T18:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-08-20T15:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-08-21T13:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-21T15:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-21T15:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-08-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2018-08-23T16:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-08-24T14:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-08-29T13:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-08-31T12:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-09-04T13:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T16:10:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
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  }
}
```
2019-05-23T16:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-23T16:11:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-14T16:08:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 00000288620176240036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003582320246250016 — Recurso Eleitoral · 2025-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-SC — 00000302220186240036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000166920186240058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003449320246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010483720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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