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TRF4 — 00017017720024047113

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Bento GonçalvesGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6edae3e469e438183601e7eaef25c85cc71caf751687aef879e26478b4659157

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-09 a 2018-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-18
Recebimento (TPU 977)
2018-01-18
Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-01-18
Guarda Permanente (TPU 867)
2017-12-05
Remessa (TPU 123)
2016-05-24
Recebimento (TPU 977)
2016-05-12
Remessa (TPU 123)
2015-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-28
Remessa (TPU 123)
2015-05-20
Recebimento (TPU 977)
2015-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-13
Remessa (TPU 123)
2014-06-06
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2017-12-05T15:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2016-05-12T13:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  3. 2015-05-13T16:01:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2015-05-28T15:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2014-06-04T14:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-05-30T15:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2014-04-10T16:32:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  8. 2014-04-23T13:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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  9. 2006-04-28T17:02:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2006-03-13T11:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}
  12. 2005-11-09T15:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2005-10-03T11:10:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  14. 2005-06-08T13:42:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2005-06-08T17:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  16. 2005-03-22T11:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2005-01-28T18:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  18. 2004-04-22T13:59:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  19. 2004-03-04T15:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2003-09-15T19:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  21. 2003-03-12T15:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  22. 2003-02-28T10:22:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2002-10-07T18:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  24. 2002-07-09T18:05:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  25. 2018-01-18T17:57:10.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  26. 2018-01-18T17:57:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  27. 2018-01-18T16:50:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2016-05-24T14:56:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2015-05-29T00:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-05-20T16:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-05-20T16:36:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
  32. 2014-06-06T13:32:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2014-06-04T13:38:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
  34. 2014-04-24T00:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-04-22T17:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-04-15T14:19:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2006-05-02T17:02:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
  38. 2006-04-28T17:15:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2006-04-28T15:35:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2005-11-10T15:46:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  41. 2005-10-11T13:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2005-06-08T18:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2005-06-08T16:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2005-04-20T18:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2005-02-21T10:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2004-11-29T09:52:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2004-10-13T12:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2004-02-02T15:53:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  49. 2003-07-30T12:24:20.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  50. 2003-03-12T15:37:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  51. 2003-01-31T18:47:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  52. 2002-09-09T17:04:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  53. 2002-07-12T18:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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