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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00009194420148250028

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: FREI PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05752f1449b824e00f90f4608db03606e1b01579ddfa775ceb60bfec0d24aeb4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 05752f1449b824e00f90f4608db03606e1b01579ddfa775ceb60bfec0d24aeb4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  2. 2014-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2015-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2015-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2015-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2015-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2016-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-02-04 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-06-08 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-06-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-07-12 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-07-27 — Procedência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2019-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:14:02.566000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 05752f1449b824e00f90f4608db03606e1b01579ddfa775ceb60bfec0d24aeb4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-09 a 2019-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-15
Definitivo (TPU 246)
2017-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-30
Documento (TPU 581)
2017-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-05
Documento (TPU 581)
2017-09-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-27T08:24:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  2. 2017-07-20T06:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-12T13:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-06-14T12:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-06-08T15:01:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2017-06-07T06:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-05-29T08:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-02-04T10:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ]
}
  9. 2016-06-13T08:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-01-08T09:40:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-12-15T17:08:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-11-24T14:36:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-09-27T10:35:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-06-08T16:57:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-05-18T21:16:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-03-24T07:22:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-02-02T14:26:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-02-02T14:26:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-06-28T12:01:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-05-10T13:23:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-22T11:08:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-11-24T14:00:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-11-11T11:56:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-09-21T13:54:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-08-20T08:41:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-07-30T09:09:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-06-23T11:25:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-05-28T12:23:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-05-11T11:50:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-04-26T10:59:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-04-13T09:18:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-03-12T10:11:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-03-03T14:31:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-02-09T14:43:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-01-19T11:48:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-12-11T15:54:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-11-18T10:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2019-03-01T13:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-12-15T17:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-12-15T17:09:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.