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Dúvida — Usufruto — TJMG 00186585020188130472

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de ParaguaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 116ed66aa108f1eea87a22ce6f6f7dfbbcec2c8a5cbfa809fba9816de8543623

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-11-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-11-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-12-12 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-12-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-01-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-01-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-19 no assunto oficial «Usufruto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-09 a 2019-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-20
Definitivo (TPU 246)
2019-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-22
Recebimento (TPU 132)
2019-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-09
Documento (TPU 581)
2018-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-12
Desistência (TPU 463)
2018-11-20
Recebimento (TPU 132)
2018-11-20
Conclusão (TPU 51)
2018-11-07
Conclusão (TPU 51)
2018-11-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usufruto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-09T15:21:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  2. 2018-07-12T13:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  3. 2018-07-13T12:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  4. 2018-07-24T17:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  5. 2018-10-31T09:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  6. 2018-10-31T09:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  7. 2018-11-07T13:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  8. 2018-11-20T23:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  9. 2018-12-13T13:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  10. 2019-01-09T14:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  11. 2018-10-22T12:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  12. 2018-11-05T13:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  13. 2019-01-18T14:16:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  14. 2018-07-12T13:51:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  15. 2018-10-26T15:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  16. 2018-11-06T17:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  17. 2018-11-20T23:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  18. 2018-12-12T12:46:40.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  19. 2019-01-22T16:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  20. 2019-02-19T10:43:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  21. 2019-02-20T09:46:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}
  22. 2019-02-20T09:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3969",
    "nome": "Vara Única da comarca de Paraguaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.