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TRF1 — 00000276220084014001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de PicosGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3d040113e845010d318eb35cbe0ece25959c2cf8a11388717f6808857b31c31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-01 a 2026-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-20: Documento (TPU 581)
2026-03-13: Documento (TPU 581)
2023-08-09: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-08-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-07: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-25: Conclusão (TPU 51)
2023-07-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2022-10-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-16: Petição (TPU 85)
2021-08-12: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-02-01T08:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-08T09:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-27T16:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-16T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-11T17:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-22T07:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T09:50:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-02-07T14:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2008-02-18T07:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2008-04-14T09:23:21.000Z — Citação (TPU 12284)

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2008-04-17T09:38:39.000Z — Citação (TPU 12284)

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2008-06-16T12:37:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2008-07-29T11:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2008-09-11T13:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2008-09-29T09:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2008-10-02T10:43:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2008-11-19T14:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-12-17T10:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-01T10:28:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2009-04-01T11:05:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2009-10-05T09:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-23T08:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-26T10:45:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2010-05-03T15:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-05-06T10:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-12T09:53:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2010-05-12T14:36:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2011-12-13T16:06:28.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-14T16:05:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Picos"
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2020-07-22T07:00:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2021-07-27T08:16:43.000Z — Reativação (TPU 849)
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2021-07-27T09:09:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
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2021-07-27T09:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-07-27T09:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-07-27T09:50:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-08-05T14:15:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-08-09T18:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-09T18:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-08-09T18:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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2021-08-11T01:18:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001263320114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Picos / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 00164025720034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Picos / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001220819744013800 — Execução Fiscal · 1974-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Picos / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001281020054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Picos / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TRF1 — 00002446920074013701 — Execução Fiscal · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Picos / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002444220074013904 — Execução Fiscal · 2007-03-20 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002437320064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Picos / 01ª Governador Valadares
TJRS — 00108518920098210142 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Picos / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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