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TRF4 — 00164025720034047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbfa482c1eb24432e387910eaed1bd76bdecb9ef67315703ecefbe8f9701b1f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-10 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08: Remessa (TPU 123)
2018-05-30: Recebimento (TPU 977)
2018-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-11: Recebimento (TPU 977)
2018-03-01: Remessa (TPU 123)
2018-02-22: Petição (TPU 85)
2018-01-11: Documento (TPU 581)
2017-12-20: Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-20: Conclusão (TPU 51)
2017-09-28: Recebimento (TPU 977)
2017-09-28: Petição (TPU 85)
2017-07-20: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-08T10:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T15:18:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-02-22T12:25:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-11T18:18:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-20T16:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-28T19:44:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-20T18:47:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-06T16:29:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-05-24T17:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-01-24T14:21:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-05T12:53:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-12-06T18:48:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-06T01:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-10-16T19:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-08T16:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-08T18:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-07-10T13:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-07-09T15:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-10T19:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-14T15:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-13T14:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-14T17:09:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-10T16:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T19:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-27T13:25:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-16T09:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-07T19:04:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-22T20:39:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-22T18:38:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-11-22T18:37:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2011-09-19T16:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-14T15:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-30T12:49:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2011-08-29T18:47:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2011-08-12T16:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2011-08-12T15:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-26T17:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-07-22T00:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-07-21T13:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-07-15T13:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00170301720014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00000284519834013800 — Execução Fiscal · 1989-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 03014455619984036102 — Execução Fiscal · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF4 — 00256582420034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00172712520004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF1 — 00002444520074013903 — Execução Fiscal · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 06ª - Belém
TRF1 — 00002453020074013903 — Execução Fiscal · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 06ª - Belém
TJRS — 00018051920118210106 — Execução Fiscal · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / Vara Judicial - Iraí

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