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TRE-AM — 06000394820266040023

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc8b57e03d0121ec66b24dfb7bf909023cf057577a98e1a49275f84f104d9e15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-19 a 2026-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-20: Definitivo (TPU 246)
2026-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-05-28: Petição (TPU 85)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-14: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2026-05-11: Conclusão (TPU 51)
2026-05-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-03-19T11:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T08:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T13:12:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T12:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-06T10:41:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T19:17:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T09:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T14:56:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T10:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T10:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T14:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-14T10:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-18T01:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-20T10:20:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-19T11:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T11:43:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T08:12:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-13T08:12:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-13T08:17:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T08:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-13T08:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-04-13T08:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
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2026-05-06T11:09:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
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2026-05-06T11:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
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2026-05-14T09:54:00.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-14T09:54:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14358",
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  }
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2026-05-14T10:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-14T10:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-20T10:24:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2026-07-20T10:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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