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TRT8 — 00000439520165080205

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3046a70402ce46aa5ee920a77fa29112e1efe9af28043b6140a8dcf744784066

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04: Definitivo (TPU 246)
2026-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-27: Desarquivamento (TPU 893)
2026-02-27: Conclusão (TPU 51)
2017-05-02: Definitivo (TPU 246)
2017-04-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-26: Conclusão (TPU 15101)
2017-04-26: Conclusão (TPU 51)
2017-04-26: Conclusão (TPU 51)
2017-01-30: Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T17:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-15T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-08-24T15:42:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-06T00:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-06T00:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T09:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T14:21:37.000Z — Recurso (TPU 804)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T00:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T00:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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```

2016-10-18T00:13:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T14:18:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T14:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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2017-01-13T09:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2017-01-27T11:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2017-04-26T14:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2017-04-26T14:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-02-27T10:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2016-08-24T15:42:34.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T14:19:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-01-17T09:35:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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2017-01-27T11:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2017-01-30T09:32:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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2017-04-26T14:14:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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2017-04-27T11:43:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20542",
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  }
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2017-05-02T15:06:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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2026-02-27T10:11:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2026-02-27T13:25:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2026-03-03T10:16:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2026-03-04T11:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT8 — 00000439820215080115 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
TRT8 — 00001443420185080118 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT3 — 00001672520135030140 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT8 — 00000344020245080113 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT1 — 00055003920095010241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª Vara do Trabalho de Niterói
TRT14 — 00002354120225140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
TRT21 — 00003124320225210018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT21
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
TRT23 — 00001767520255230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS

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